Ordenar por:
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:46
FGV Direito Rio promove o seminário Direito, Economia e Inovação: Desafios para o Poder Judiciário
Ministro do STF Luiz Fux fará palestra magna de encerramento.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 10:49
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:50
Estado do Rio Grande do Sul poder judiciário Tribunal de Justiça. Apelação cível.
União estável. Alegado companheiro que se mantém casado. Impossibilidade de reconhecimento. Indenização por serviços prestados.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 18:32
Estado do Rio é condenado por abuso de poder de policial
O Estado do Rio terá que indenizar em R$ 2 mil, por dano moral, um cidadão que foi ofendido por um policial civil dentro de uma delegacia.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Taxa de renovação de licença de localização. Poder de polícia. Previsão legal. Existência de órgão com competência para realizar a fiscalização. Desnecessidade de comprovação de efetivo exercício do poder de polícia.
Acordam os Desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Execução de sentença. Bloqueio de contas pelo sistema de atendimento ao poder judiciário. Bacen-jud. Penhora on line.
Execução de sentença. bloqueio de contas pelo sistema de atendimento ao Poder Judiciário.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 11:23
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 13:30
TRE afasta governadora do Rio Grande do Norte
Rosalba Ciarlini é acusada por abuso de poder econômico e político
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00
Sustentabilidade, racionalidade e consumo: as faces do poder.
Cleide Calgaro, Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, aluna do Curso de Pós-graduação stricto sensu em Direito - Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito, na Universidade referida.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:40
Poder Público não indeniza por furto de carro na rua
O poder público não tem obrigação de indenizar furto de veículo em via pública, nem pertences nele
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 15:47
STJ aprova poder de investigação do Ministério Público
O Ministério Público tem poder para realizar investigações criminais, segundo decisão da Sexta
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:47
Deficiente físico terá tratamento custeado pelo poder público
Ação Ordinária para o fornecimento de medicação
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:07
Os Limites do Exercício do Poder de Polícia Ambiental
O escopo do presente é analisar os limites do exercício do poder de polícia ambiental.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Julho de 2020 - 16:36
Os limites do exercício do Poder de Polícia Ambiental
Analisar os limites do exercício do poder de polícia ambiental.
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2022 - 17:25
Vigilância Sanitária e o Exercício do Poder de Polícia
O escopo do presente é discorrer sobre o exercício do poder de polícia no âmbito da vigilância sanitária.
-
Array Publicado em 2021-08-10T14:40:29+00:00
O que é o fascismo? Concentração autoritária de poder
tentativa de demonstrar quão perigoso é esse mecanismo autoritário de concentração de poder em mãos de um líder de governo.